Última actualização: 10 de Maio de 2026
1. Identificação
Nome: João Costa Fernandes NIF: 215863330 Morada: R. do Proletário 7, lote 1, 2794-076 Carnaxide, Portugal Email: geral@joaocostafernandes.com Website: www.joaocostafernandes.com
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website www.joaocostafernandes.com e dos serviços nele disponibilizados. Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita ficar vinculado a estes termos. Se não concordar com alguma das condições aqui descritas, deve cessar imediatamente a utilização do website.
2. Serviços Disponibilizados
O website disponibiliza informação sobre os seguintes serviços:
Programas de Mentoria Individual
- Business Compass (mentoria para empresários e fundadores)
- Career Compass (mentoria para profissionais seniores)
Formação para Empresas
- Programas de formação executiva em liderança, equipas, comunicação e inteligência artificial
Livros
- Venda de livros através de plataforma externa (Hotmart)
Conteúdo Gratuito
- Masterclasses, podcast, newsletter e ebooks
3. Candidaturas aos Programas de Mentoria
3.1. A submissão de uma candidatura através do formulário disponível no website não constitui, por si só, qualquer vínculo contratual nem garante a aceitação no programa.
3.2. João Costa Fernandes reserva o direito de aceitar ou recusar qualquer candidatura, sem obrigação de justificação, com base na adequação do perfil do candidato ao programa em questão.
3.3. Em caso de aceitação, as condições específicas do programa (incluindo duração, investimento e modalidade) serão comunicadas e acordadas directamente entre as partes antes do início do trabalho.
3.4. A relação contratual de mentoria inicia-se apenas após confirmação mútua e pagamento das condições acordadas.
4. Formação para Empresas
4.1. Os pedidos de informação submetidos através do formulário de contacto empresarial não constituem uma proposta vinculativa de nenhuma das partes.
4.2. As condições de cada programa de formação (âmbito, duração, formato, investimento e condições de cancelamento) são definidas numa proposta formal enviada após o contacto inicial.
4.3. O contrato de prestação de serviços de formação só se considera celebrado após aceitação escrita da proposta por ambas as partes.
5. Compra de Livros
5.1. A compra de livros é processada integralmente através da plataforma Hotmart (www.hotmart.com), uma entidade terceira independente.
5.2. João Costa Fernandes não processa pagamentos directamente no website. Ao clicar em "Comprar", o utilizador é redireccionado para a plataforma Hotmart, ficando sujeito aos termos e condições e à política de privacidade dessa plataforma.
5.3. Questões relacionadas com pagamentos, reembolsos, facturação e entrega digital devem ser dirigidas ao suporte da Hotmart, sem prejuízo de poder contactar geral@joaocostafernandes.com para questões sobre o conteúdo dos livros.
6. Newsletter
6.1. A subscrição da newsletter é voluntária e requer o consentimento explícito do utilizador.
6.2. A newsletter é enviada através da plataforma Brevo (anteriormente Sendinblue) e pode incluir conteúdos sobre liderança, negócio e inteligência artificial, bem como informação sobre produtos e serviços de João Costa Fernandes.
6.3. O utilizador pode cancelar a subscrição a qualquer momento através do link de cancelamento presente em cada email ou contactando geral@joaocostafernandes.com.
7. Conteúdo Gratuito
7.1. As masterclasses, episódios de podcast, ebooks e demais conteúdos gratuitos disponibilizados no website são fornecidos a título informativo e educativo.
7.2. O acesso a estes conteúdos pode estar alojado em plataformas externas (YouTube, Spotify, entre outras), ficando o utilizador sujeito aos termos dessas plataformas ao aceder aos mesmos.
8. Propriedade Intelectual
8.1. Todos os conteúdos presentes no website, incluindo textos, imagens, logótipos, vídeos, frameworks, metodologias, nomes de programas e design, são propriedade de João Costa Fernandes ou utilizados com a devida autorização, estando protegidos pela legislação portuguesa e europeia de direitos de autor e propriedade intelectual.
8.2. É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização comercial de qualquer conteúdo do website sem autorização prévia e escrita de João Costa Fernandes.
8.3. É permitida a partilha de excertos curtos para fins de citação, desde que seja atribuída a autoria e incluída uma ligação para o website original.
9. Isenção de Responsabilidade
9.1. Os conteúdos disponibilizados no website, incluindo artigos, vídeos, newsletters e materiais dos programas de mentoria e formação, têm carácter informativo e educativo. Não constituem aconselhamento profissional, jurídico, financeiro ou fiscal.
9.2. A participação em programas de mentoria ou formação não garante resultados específicos. Os resultados dependem de múltiplos factores, incluindo a implementação, contexto de mercado e características individuais de cada participante.
9.3. Os testemunhos apresentados no website reflectem experiências individuais e não constituem garantia de resultados idênticos.
9.4. João Costa Fernandes não se responsabiliza por decisões tomadas com base nos conteúdos do website ou dos programas, cabendo ao utilizador a responsabilidade final por todas as suas decisões empresariais e profissionais.
10. Disponibilidade do Website
10.1. João Costa Fernandes não garante que o website estará permanentemente disponível, livre de erros ou de interrupções.
10.2. Reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer funcionalidade do website a qualquer momento, sem aviso prévio.
11. Ligações Externas
O website pode conter ligações para sites de terceiros (Instagram, LinkedIn, YouTube, Spotify, Medium, Hotmart, entre outros). Estas ligações são disponibilizadas para conveniência do utilizador. João Costa Fernandes não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites.
12. Alterações aos Termos
Os presentes Termos e Condições podem ser actualizados a qualquer momento. A data da última actualização é indicada no topo deste documento. A continuação da utilização do website após qualquer alteração constitui aceitação dos novos termos. Recomenda-se a consulta regular desta página.
13. Lei Aplicável e Resolução de Litígios
13.1. Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.
13.2. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização do website ou dos serviços nele descritos, é competente o foro da comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.
13.3. Em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 524/2013, informa-se que a Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios em linha, acessível em: https://ec.europa.eu/consumers/odr
14. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições:
Email: geral@joaocostafernandes.com Morada: R. do Proletário 7, lote 1, 2794-076 Carnaxide, Portugal